1. Aceitação
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2. Cadastro e conta
- O cadastro é gratuito; produtos pagos (revistas, assinatura premium) seguem regras específicas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- É proibido criar contas com dados falsos, em nome de terceiros sem autorização ou múltiplas contas para burlar limites.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
3. Assinaturas e pagamentos
A assinatura Empreenda Esporte é oferecida nos planos vigentes na página /assinar e processada de forma recorrente pelo gateway Stripe.
- Renovação automática: cobranças renovam no mesmo intervalo até cancelamento expresso.
- Cancelamento: pode ser feito a qualquer momento no painel do assinante; o acesso permanece até o fim do período pago.
- Reembolso: aplicável conforme o Código de Defesa do Consumidor (7 dias para compras online).
- Falhas de pagamento: o acesso pode ser suspenso até regularização.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado — textos, fotografias, vídeos, ilustrações, marca, logotipo, design e código — é de titularidade da Empreenda Esporte ou licenciado a ela, protegido pelas Leis 9.279/96 e 9.610/98.
- É permitido o uso pessoal e a citação acadêmica com atribuição clara à fonte.
- É vedada a reprodução comercial total ou parcial sem autorização expressa por escrito.
- Práticas de scraping, mineração massiva ou uso para treinamento de modelos de IA exigem autorização formal.
Conteúdo do usuário: ao enviar comentários, propostas ou colaborações, você concede à Empreenda Esporte licença não-exclusiva, gratuita e mundial para uso editorial em nossos canais, mantendo todos os créditos autorais.
5. Conduta esperada
É proibido ao usuário:
- Publicar conteúdo difamatório, discriminatório, violento ou ilegal.
- Tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento da plataforma.
- Usar a plataforma para envio de spam, phishing ou qualquer atividade fraudulenta.
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6. Disponibilidade do serviço
Trabalhamos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas, atualizações ou alterações que impactem temporariamente o acesso, sempre buscando minimizar o impacto ao leitor.
7. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, a Empreenda Esporte não se responsabiliza por:
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8. Modificações
Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais, regulatórias ou de produto. Mudanças materiais serão comunicadas com no mínimo 30 dias de antecedência por e-mail ou aviso destacado na plataforma.
9. Lei e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
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